Opinião

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“Preparar o Futuro”

Moção de Orientação Global

Eleições Concelhias do PS Tavira- 20 de Janeiro de 2018

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• ​​Introdução

Realiza-se no próximo dia 20 de janeiro de 2018 a eleição da comissão política concelhia de Tavira. A comissão política que agora termina funções, foi eleita num enquadramento político diferente, cujo mandato de 4 anos foi coincidente com o mandato autárquico. Por força da alteração estatutária ocorrida em 2015, o próximo mandato da comissão política concelhia será de 2 anos, ou seja, para o período de jan.2018 – jan.2020.

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O mandato que agora termina foi longo e difícil. O balanço que faço é claramente positivo, reconhecendo efetivamente que algumas propostas não foram bem-sucedidas.

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O principal objetivo que tínhamos assumido era ganhar as eleições autárquicas, reforçando a maioria e mantendo o PS ao comando dos destinos do concelho de Tavira. Esse objetivo foi claramente atingido, com uma vitória em toda a linha do PS em Tavira, com mais votos e maior percentagem para a camara municipal e para a assembleia municipal, maior número de vereadores, mais deputados municipais e um pleno nas freguesias, com a vitória nas 6 juntas de, com mais votos, maior percentagem e mais mandatos no conjunto das assembleias de freguesia. Foi, portanto, uma das maiores vitórias de sempre do PS no concelho de Tavira.

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É com muito orgulho que podemos afirmar que foi um processo conduzido com muito empenho e profissionalismo, que motivou e mobilizou de forma entusiástica os nossos militantes e simpatizantes, aproveitando para agradecer a todas e a todos aqueles que nele participaram.

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Os tavirenses acreditaram e validaram o projeto socialista, concedendo-nos um mandato inequívoco de mais 4 anos para gerir os destinos de Tavira, o que queremos fazer com os mesmos princípios de rigor e boa gestão, preparando desta forma o futuro que se avizinha e criando cada vez mais e melhores condições de vida para os nossos concidadãos.

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A vitória expressiva que alcançámos, aumenta a nossa responsabilidade. Aumenta a nossa responsabilidade imediata na gestão da autarquia e aumenta a nossa responsabilidade no longo prazo, preparando de forma coerente e partilhada o futuro de Tavira. Queremos continuar a gerir Tavira, encarando esse desafio com humildade e vontade de trabalhar, a pensar num futuro que começa a ser preparado hoje. A vitória das autárquicas de 2021 já começou a ser preparada, logo no dia seguinte ás eleições.

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Para isso necessitamos de um Partido vivo, atuante, participante, sendo importante angariar novos militantes, abrindo espaços de debate e participação de todas e de todos (militantes e simpatizantes) num claro testemunho de cidadania.

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Nos próximos 2 anos, os órgãos concelhios eleitos terão a oportunidade e responsabilidade de discutir assuntos de extrema relevância para a nossa região e para o nosso concelho, nomeadamente as questões que se prendem com a descentralização de competências para as autarquias ou a participação no processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Tavira.

Também nos próximos 2 anos, vamos ter eleições para os deputados ao Parlamento Europeu (em maio de 2019) e a eleição da Assembleia da República (em setembro ou outubro de 2019), momentos em que o PS Tavira se envolverá decisivamente e participará de forma ativa, prestando o seu contributo para as vitórias eleitorais do PS. A participação de todas e de todos os militantes é fundamental para atingirmos os nossos objetivos.

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Consciente da responsabilidade que vamos assumir e extremamente motivado e empenhado em continuar a contribuir decisivamente para o futuro de Tavira, decidi apresentar a minha recandidatura a presidente da concelhia de Tavira do Partido Socialista, cargo cujo desempenho muito me honra e que o faço com um enorme espírito de missão, juntando à volta deste projeto todos aqueles que partilham esta visão e estes objetivos.

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A moção que apresento tem como lema . Importa consolidar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido e continuar a mobilizar e envolver os nossos militantes e simpatizantes, com novas práticas, fazendo diferente e melhor, incluindo todas e todos aqueles que queiram participar e se identifiquem com os nosso ideais de liberdade, igualdade e solidariedade.

• Balanço do Mandato 2013 – 2017

Como já foi referido, o mandato que agora termina, foi o mais longo da história do PS, uma vez que foi um mandato de 4 anos, ao longo do qual muita coisa aconteceu e outras não se concretizaram.

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Pretendo neste capítulo fazer um breve resumo da atividade que a concelhia de Tavira do PS levou a cabo, indicando os principais eventos e as principais iniciativas realizadas.

Começo por realçar uma questão óbvia, mas importante, que é o regular funcionamento dos órgãos da concelhia. Efectivamente todos os órgãos funcionaram de forma regular e participada, sendo que ouve períodos em que a sua actividade foi mais intensa e outros períodos em que não existiu tanta actividade, ou seja:

 O secretariado concelhio, efectuou cerca de 50 reuniões, tendo em média reunido uma vez por mês;

 A comissão política concelhia, reuniu 14 vezes, o que faz uma média de cerca de 4 reuniões por ano;

 O plenário de militantes, reuniu 9 vezes, numa periodicidade semestral.

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Implementámos as reuniões de trabalho com todos os autarcas eleitos, o que se revelou uma prática de extrema importância na atividade partidária, permitindo-nos avaliar a evolução e cumprimento dos programas eleitorais sufragados pelos tavirenses. Neste mandato estas reuniões realizaram-se por 3 vezes (janeiro de 2015, novembro de 2015 e maio de 2017).

Consolidou-se como tradição o Almoço de Ano Novo do PS Tavira como o grande evento de confraternização da família socialista tavirense, sempre com a presença de destacados camaradas dos órgãos regionais e nacionais, nomeadamente:

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o 2014 – Pedro Marques, deputado e atual Ministro dos Equipamentos e Obras Publicas;

o 2015 – António Costa, secretário-geral do PS e atual primeiro-ministro;

o 2016 – Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS, Eduardo Cabrita, ministro-adjunto e Maria da Luz Rosinha, secretária nacional para as autarquias

o 2017 – José António Vieira da Silva, Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do atual governo;

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A mudança para uma nova sede foi uma promessa cumprida em fevereiro de 2016. Localizada num Rés do Chão, de fácil acessibilidade e em local de grande visibilidade, veio colmatar uma lacuna de há muitos anos. A aposta no seu apetrechamento com mobiliário e equipamentos adequados e necessários veio dar condições para o seu bom funcionamento.

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A angariação de novos militantes foi uma das nossas maiores preocupações desde a primeira hora. Constatamos que de janeiro de 2014 até à presente data aprovámos a entrada de 37 novos militantes, contribuindo assim para o rejuvenescimento da base partidária, sinal de vitalidade da nossa concelhia. 8 dos novos militantes (21%) são mulheres.

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Em termos de comunicação com os militantes e simpatizantes, lançamos a newsletter do PS Tavira, em formato papel e em formato digital, tendo-se previsto que teria uma periodicidade trimestral, situação que não foi totalmente conseguida, apenas se editando 6 números da newsletter, sendo que o último, em janeiro de 2017, serviu de lançamento para o processo eleitoral. Dinamizou-se ainda a página do facebook, mantendo uma atividade regular e com imagem apelativa.

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Em abril de 2014, realizou-se Formação Autárquica, em colaboração com o Departamento Federativo das Mulheres Socialistas (DFMS), logo no início do mandato autárquico 2013-2017.

Participámos e organizámos, em setembro de 2014, o processo eleitoral para a designação do candidato do PS a primeiro-ministro, as Eleições Primárias, um processo inovador e pioneiro em Portugal.

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Implementámos em 2015, o regulamento das Contribuições dos Eleitos Locais, documento aprovado em comissão política concelhia, como forma de todos contribuírem para o financiamento do partido para pagamento das despesas essenciais ao funcionamento e manutenção da sede.

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Tivemos sempre uma participação ativa e regular nos congressos nacionais e federativos, fazendo eleger militantes socialistas tavirenses para os mais variados órgão federativos do partido socialista, articulando sempre de forma próxima e positiva com a Federação do PS Algarve, com o Departamento Federativo das Mulheres Socialistas (DFMS) e com a Juventude Socialista (JS). Fruto desta boa relação, realizou-se em Tavira o XVI Congresso da Federação do Algarve do PS, em 19 de março de 2016, no Hotel Vila Galé Tavira.

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Em meados abril e maio de 2016, realizou-se a iniciativa “Roteiro das Freguesias”, que levou a todas as freguesias do concelho de Tavira os seus autarcas, para avaliação do trabalho efetuado e proporcionando um contacto mais direto com as pessoas. Voltou a realizar-se mais algumas visitas em 2017, já numa altura de pré-campanha eleitoral.

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Durante o Almoço de Ano Novo, realizado em janeiro de 2017, prestámos Homenagem aos autarcas eleitos pelo partido socialista nas autárquicas de 12/12/1976, no âmbito das comemorações dos 40 anos do Poder Local Democrático (24 autarcas homenageados).

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Já em 2017, acompanhámos a situação preocupante que se verificou nas escolas de Tavira com a falta de assistentes operacionais que permitissem o regular funcionamento das mesmas, e intervimos junto do governo quando consideramos oportuno. Esta iniciativa, que se juntou a outras de outros órgãos autárquicos e de outros partidos políticos, deu os seus frutos quando em setembro o governo abriu vaga para 21 assistentes operacionais nas escolas de Tavira.

Acompanhámos também com especial atenção, embora sem iniciativas concretas por parte do partido, mas apoiando sempre as iniciativas que o grupo parlamentar socialista da assembleia municipal promoveu, as questões da Estação Arqueológica de Balsa e da Prospeção e Exploração de Hidrocarbonetos no Algarve.

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Continuamos a realizar as reuniões preparatórias da Assembleia Municipal, juntando o secretariado do partido, com os vereadores e com os deputados municipais, para analisar a ordem de trabalhos das assembleias e debater e refletir sobre outros assuntos de interesse político.

No âmbito da pré-campanha para as eleições autárquicas de 2017, promovemos um ciclo de debates denominado “Diálogos Sobre Tavira”, que assentou em 4 sessões temáticas (Tavira Inclusiva, Tavira Atrativa, Tavira Identitária e Tavira Sustentável) que contou com a participação de inúmeros oradores de cariz local, regional e nacional.

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Planeámos e organizámos a campanha eleitoral para as eleições autárquicas de forma profissional, como aliás tinha sido prometido, e que se veio a revelar bastante eficaz, atendendo aos resultados alcançados.

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Em final de mandato, promovemos um debate sobre a “Nova Geração de Políticas de Habitação”, em dezembro de 2017, no âmbito da discussão pública da Resolução aprovada pelo Conselho de Ministros.

• As Propostas

Esta moção engloba um conjunto de propostas que enquadrarão a atividade política dos órgãos concelhios nos próximos dois anos. As propostas que se apresentam agora, são de continuidade e consolidação do trabalho efetuado no mandato anterior, e assentam em quatro eixos principais:

 Continuar a Melhorar a Organização interna e a Valorizar os Militantes

 Promover um Bom Relacionamento Institucional com todos os órgãos partidários

 Acompanhamento dos Órgãos Autárquicos

 Continuar a promover a abertura do partido à sociedade civil

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Pretendemos, desta forma, assumir um compromisso político com o princípio da igualdade e com o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, mais digna e mais solidária para todas e para todos.

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i. Continuar a Melhorar a Organização Interna e a Valorizar os Militantes

O trabalho de organização interna e de valorização dos militantes é um trabalho sempre inacabado, a exigir melhoria constante. Os nossos objetivos são: criar melhores condições de conforto na sede do partido, melhorar a transmissão da nossa mensagem e assegurar o envolvimento de todas e de todos para que o debate de ideias se faça, sempre numa perspetiva partilhada.

Assim, as medidas que pretendemos implementar são as seguintes:

1. Criar condições de conforto na sede do partido, para que todos se sintam bem e com vontade de a visitar;

2. Continuar a apetrechar o partido com os meios necessários ao desenvolvimento da sua atividade política;

3. Criar o hábito de frequência da sede, através da abertura da mesma em determinados períodos, previamente definidos, para que o contacto entre todos seja mais fluente;

4. Rever e aplicar de forma mais eficaz o regulamento de Contribuições dos Eleitos Locais, única forma de manter a sustentabilidade económica e financeira da concelhia;

5. Continuar a Angariação de Novos Militantes, em particular, de mulheres;

6. Continuar a Melhorar a comunicação com os militantes e com a sociedade civil, através de suportes de informação adequados;

7. Renovar/Dinamizar a presença do PS Tavira na internet, através de uma presença assídua nas redes sociais, introduzindo mais conteúdos e maior interatividade;

8. Realizar eventos que promovam o convívio e a confraternização entre os militantes e os simpatizantes, como por exemplo, o Almoço de Ano Novo.

ii. Promover um Bom Relacionamento Institucional com todos os órgãos partidários

É fundamental para o bom e regular funcionamento dos órgãos partidários, a nível local, regional e nacional, que seja adequadamente promovido e assegurado um bom relacionamento institucional entre todos, materializando-se numa colaboração constante e reciproca entre os órgãos e as pessoas.

Desde logo com as estruturas regionais e nacionais do PS, com a Juventude Socialista (JS), com as Mulheres Socialistas e também com outras tendências ou correntes de opinião e reflexão, no âmbito do preconizado nos estatutos do PS.

Assim, as medidas que pretendemos implementar são as seguintes:

9. Incentivar a adesão dos militantes para a JS e a sua integração na concelhia do PS;

10. Incentivar iniciativas conjuntas com a JS e o DFMS

11. Participação ativa nos órgãos partidários regionais;

12. Colaboração estreita com a Federação Regional do PS Algarve no processo de eleições legislativas e europeias.

iii. Acompanhamento dos Órgãos Autárquicos

Vivemos um período em que todos os órgãos autárquicos eleitos (camara municipal, assembleia municipal, juntas e assembleias de freguesia) foram eleitos em listas do partido socialista, o que facilita o relacionamento, mas traz responsabilidade acrescida.

A boa articulação e colaboração entre todos os órgãos autárquicos e a concelhia do Partido Socialista é uma exigência de todos e é a forma de melhor alcançar os resultados esperados e de cumprir com as propostas que apresentámos aos tavirenses.

Compete ao partido socialista assegurar que este clima de confiança e bom relacionamento permaneça e se concretize.

Assim, as medidas que pretendemos implementar são as seguintes:

13. Organizar sessões de Formação Autárquico, dirigida essencialmente a novos autarcas eleitos nas listas do PS

14. Promover um conjunto de ações de reflexão política interna sobre temas de relevante interesse político;

15. Acompanhamento do processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Tavira, valorizando a sua discussão interna (no seio partido) e com os órgãos autárquicos

16. Acompanhamento da gestão da Câmara Municipal e das Freguesias de forma a poder contribuir para soluções de futuro;

17. Continuar a organizar as reuniões anuais de avaliação da atuação dos órgãos autárquicos.

iv. Continuar a promover a abertura do partido à sociedade civil

A razão de ser de um partido político é o de executar políticas que interessem à sociedade, que promovam o bem-estar dos cidadãos e que garantam a coesão social e o desenvolvimento económico.

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Assim, torna-se decisivo para o futuro dos partidos, a sua abertura e o seu relacionamento com a sociedade, incentivando os cidadãos (militantes ou não) a participar e a ter opinião.

Assim, as medidas que pretendemos implementar são as seguintes:

18. Promover uma maior abertura à sociedade, através da organização de eventos políticos temáticos, que nos levem a refletir sobre temas atuais na sociedade, tais como, a abstenção, a saúde, mobilidade e acessibilidades, segurança, políticas de migração, ordenamento do território, igualdade de género, políticas de emprego, entre outros;

19. Manutenção de um contacto próximo com a imprensa local e regional;

20. Promoção da participação de militantes do PS nos órgãos das instituições culturais, recreativas, desportivas e sociais de Tavira.

• Conclusão

A moção de orientação global “Preparar o Futuro” aposta essencialmente na consolidação da estratégia política que tem vindo a ser seguida nos últimos anos, procurando sempre melhorar a qualidade da nossa atuação bem como o alargamento dos alvos a atingir.

A contínua valorização dos militantes e dos simpatizantes e a abertura à sociedade civil, envolvendo todos aqueles que queiram participar, são fatores críticos para o sucesso.

Para ter sucesso, o PS Tavira deve promover um diálogo permanente com os diversos sectores da sociedade, incentivando as pessoas a participar e a ter uma voz ativa nas decisões que afetam o seu futuro.

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Só com maior exigência e mais trabalho podemos ambicionar ser uma terra de excelência.

Este trabalho dependerá do envolvimento de todos os militantes e de todos os tavirenses. É um desafio onde todos são chamados a participar e a apresentar as melhores soluções.

Apesar de ser um documento conciso e objetivo, esta moção não é uma proposta fechada pelo que todos os contributos posteriores serão acolhidos e discutidos.

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1.º Subscritor - João Pedro Conceição Rodrigues - Militante n.º 41.256